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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Estágios de Advogados passam a ser renumerados.

Os estagiários vão passar a ser renumerados! Numa primeira análise, a notícia nem parece má... Receberão subsídio de refeição e seguro de saúde e terão contratos de estágio obrigatórios. Estas medidas estão contempladas no art.º 141.º da proposta de Lei do Orçamento de Estado. Esta autorização legislativa para o Governo não se dirige apenas aos estagiários de advocacia mas a todos os estágios que não são comparticipados pelo Estado.

Ora, este regime é formulado a pensar nos contratos de trabalho que não se adaptam a uma profissão liberal como a advocacia! O Bastonário da Ordem reage dizendo que tal, se se aplicar aos advogados estagiários, é um absurdo.

Será esta uma medida que visa impedir o acesso à advocacia? Como se pode obrigar os advogados a aceitarem estagiários para lhes pagarem? Estamos perante uma mudança na forma de ver a advocacia?

2 comentários:

  1. Dra Paula Ramalho,
    As violências domésticas, fisicas ou psicologicas, são um tema que não se deve subestimar, pelas consequêncis sobre aqueles que a vivem.
    Ha que ter em conta a historia afectiva e emocional da vitima para compreender porque é que ela não é capaz de reagir eficazmente desde "a primeira vez".
    O tipo de relação que se estabelece entre "a vitima e o carrasco" é particular : dependência afectiva, isolamento, medo que tetaniza a vitima e medo que ela tem de se encontrar numa nova situação futura desconhecida, se uma acçao for logo feita contra "o carrasco".
    Pelo menos, a que ela vive, é-lhe familiar.
    A vitima necessita de ser fortemente apoiada, escutada, ajudada, para conseguir escapar da relação de dominio, dependência, que se estabeleceu.
    O "carrasco" desempenha esse papel porque quando humilha, despreza, diminui, e cultiva a insegurança da sua "vitima", obtém justamente esse resultado.
    O perfil psicologico do "carrasco" é o de alguém que é insensivel ao sofrimento da outra pessoa, jogando com a sua insegurança, não a respeitando, nem respeitando a palavra que dà, emitindo mensagens contraditorias que desarmam "a vitima".
    Ana Maria Aidos

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  2. Cara Ana Maria, muito obrigada pelo seu comentário. É de facto um ciclo vicioso muito difícil de sair e onde existe muita violência psicológica, falta de auto-estima, etc. Irei escrever novamente sobre este tema muito delicado numa perspectiva da vítima. Muito obrigada.
    Paula Ramalho

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